Lei de combate a DENGUE é aprovada
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Lei de combate à dengue é aprovada
O projeto de lei de combate permanente à dengue e febre amarela foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira, 17.
O autor do projeto, vereador Elber Batalha Filho, espera agora o encaminhamento para a sanção da lei. “Espero que seja sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira o mais rápido possível”, disse Elber Filho.
Com esta lei, o poder público municipal manterá ações permanentes de combate à dengue e febre amarela e será dotado de instrumentos legais, que possibilitarão punir os proprietários de imóveis ou possuidores a qualquer título que dificultarem a efetivação das ações, bem como permitirá o ingresso dos agentes de endemias em imóveis vazios e nos que os proprietários se neguem a autorizar voluntariamente a entrada dos agentes.
Esta lei ainda regulamenta algumas condutas dos comerciantes de floricultura, pneus e de administradores de cemitérios, dentre outros.
Entenda o projeto:
PROJETO DE LEI Nº 35/2008
http://www.elberbatalha.com.br/site/ver_conteudo.asp?id=440
FONTE;SITE Vereador Elber Batalha Filho autor da LEI
Do Melhor
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del.icio.us
Karina Drummond.Delegada colegiada do COMBAZE CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS AEROPORTO E ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU
gostaria de conhacer mais detalhes do projeto de combate a dengue se possivel mande p/ mim obrigado e tenha um otimo final de semana
genadir correia maduro | 04-07-2009 - 20:48:38 GMT 1 #