COMBAZE Conselho das Ass. Moradores da Zona de Expansão de Aracaju
Conselho das Associações de Moradores onde UNIÃO FAZ A FORÇA!

Movimentos populares debatem PD na Câmara

09/10/2007, 13:21

Em sessão especial os vereadores de Aracaju, debateram com representantes de movimentos populares o projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento de Aracaju. A Câmara de Aracaju abriu espaço para diversas entidades como.O relator do PD, Emmanuel Nascimento (PT), disse que algumas entidades foram convidadas com base numa resolução existente desde a aprovação do primeiro Plano Diretor, mas outras entidades terão a oportunidade de se manifestarem na Câmara.

O representante da União das Associações do bairro Santa Maria, José Valmir Santos, conhecido como Russo, disse que existem vários problemas em toda a cidade na área da construção em locais indevidos e regularização de terrenos. Ele defendeu que o PD tenha uma atenção especial para a comunidade carente, lembrando que na região que representa vários conjuntos e loteamentos não têm escrituras. A representante da Central dos Movimentos Populares, Vilma Bena, reclamou a falta de saneamento em vários locais, como no bairro São Carlos. Givanildo Santos, também criticou a falta de atenção do poder público com a periferia.

Karina Drummond, representante do Conselho das Associações de Moradores do Bairro Aeroporto e Zona de Expansão – Combaze, disse que era importante que os movimentos populares formasse um grupo para assistir ativamente as sessões especiais da Câmara que debate o Plano Diretor. Karina Drumond relatou vários problemas da Zona de Expansão referentes à falta de drenagem e de infra-estrutura. “Se pensa em conjuntos que são construídos, mas não se pensa no futuro de como será viabilizada toda área habitacional”. A coordenadora da Central dos Movimentos Populares, Roseane Patrício, disse que teve a oportunidade de participar das plenárias realizadas pela Prefeitura para debater o PD e levantou alguns posicionamentos em defesa dos movimentos sociais. O presidente da Fabaju, José Roque dos Santos, elogiou o debate e criticou uma série de invasões que vem ocorrendo em Aracaju. O presidente da Famese, Salatiel Oliveira, disse que o Plano Diretor é complexo e levantou a preocupação com o meio ambiente. “Estamos vendo os grandes edifícios sendo construídos sem os parâmetros que possamos fazer uma maior fiscalização”, disse, afirmando que por conta disso Aracaju não tem a mesma ventilação de alguns anos atrás.

O ex-vereador Goisinho, representando a entidade Acauã, lembrou que Aracaju foi uma cidade planejada para uma época que não se tinha carros e a preocupação com o meio ambiente. Goisinho disse que de um período para cá a especulação imobiliária deu o direcionamento da cidade, dando como exemplo mais recente, o bairro Jardins. “É o momento de se construir de verdade o direito de construir”, lembrou, afirmando que o coeficiente do solo em Aracaju é um, e só pode ser mudado através de plebiscito, conforme estabelece a Lei Orgânica. Ele ressaltou também que a regularização fundiária é necessária e é preciso que a Prefeitura faça a sua parte.

O relator do Plano Diretor, Emanuel Nascimento (PT), destacou que a Câmara vem realizando debates com vários segmentos organizados e lembrou que o Legislativo está à frente das grandes ações em Aracaju por muitos anos. “As administrações crescem e se valorizam através da parceria com a Câmara”, disse. Ele lembrou que o Plano Diretor não pode ser transformado num debate eleitoral, mas sim num debate técnico com a discussão efetiva de todos os segmentos organizados de Aracaju.

O vereador Chico Buchinho (PT), lembrou que vários segmentos organizados foram ouvidos pela Câmara, além do projeto antes de ser enviado ao Legislativo foi debatido em plenárias realizadas pela Prefeitura em todos os bairros. O vereador Valdir Santos (PTB) disse que a Prefeitura fez a parte dela com as audiências públicas, mas a participação da comunidade foi pouca. Elber Batalha Filho, vereador do PSB, avaliou alguns problemas técnicos do projeto que está em vigor e lembrou do termo de compromisso que conseguiu que a Prefeitura assinasse com a intervenção do Ministério Público para realização da macro-drenagem de algumas áreas da Zona de Expansão. Vários outros vereadores presentes destacaram a importância da participação popular durante a discussão do PD e lembraram que os movimentos populares podem apresentar as emendas que acharem necessário ao projeto que será votado em segunda discussão.

FONTE:SITE CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU