COMBAZE
Conselho das Associações dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão

RIC RELATÓRIO IMPACTO CRIMINAL
Cruz mostra plano da SSP a vereadores

Os vereadores de Aracaju conheceram ontem o Relatório de Impacto Criminal (RIC), elaborado pelo superintendente da Polícia Civil de Sergipe, Paulo Márcio Cruz. Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o expositor defendeu a implantação de um consórcio intermunicipal de segurança na região metropolitana. A experiência, segundo ele, tem dado certo em vários municípios do país. A sessão especial contou com a participação do secretário da SSP, Kércio Silva Pinto.

"Estou convicto de que não há projeto de segurança pública que dê certo, se não houver a efetiva participação do município", disse Paulo Márcio, observando que o Estado não quer transferir responsabilidade, "mas quer estabelecer co-responsabilidade, quer co-gestão". Ele citou o exemplo do de Diadema, na grande São Paulo, onde foi criada a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Lá, segundo o superintendente, os índices de violência diminuíram em 65%.

Paulo Márcio também defendeu a implantação do RIC, que segundo ele, tem objetivo semelhante do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima), na área do meio ambiente. Ele ressaltou, no entanto, que para implantar o Relatório em áreas como a de expansão, é preciso fazer um estudo prévio, elaborado por um conselho formado com técnicos de diversos segmentos, para avaliar se a área está adequada às normas de segurança.

O autor do Requerimento que motivou a discussão, vereador Elber Batalha Filho (PSB), relatou a difícil situação enfrentada pelos moradores da chamada zona de expansão, na região Sul da cidade. Ele citou o exemplo de várias residências vazias, construídas no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o que tem facilitado a ação de vândalos e marginais.

Elber defendeu que seguindo a tendência mundial, a municipalização da segurança pública pode ajudar na redução da criminalidade. "Essa discussão especial foi com o intuito de que a discussão gire em torno de encontrar os meios necessários para que o município se torne parceiro do Estado