COMBAZE Conselho das Ass. Moradores da Zona de Expansão de Aracaju
Conselho das Associações de Moradores onde UNIÃO FAZ A FORÇA!

O COMBAZE agradeçe o APOIO DE TODOS OS PROCURADORES,PROMOTORES,POPULAÇÃO,IMPRENSA E TODOS QUE FORAM SOLIDÁRIOS NESTA CAUSA.
Parabéns a Juíza Federal DR. TELMA MARIA DOS SANTOS com muita competência deu parecer favorável à ação.Obrigada a ZONA DE EXPANSÃO AGRADECE e AGORA ACREDITAMOS QUE TEREMOS UMA QUALIDADE DE VIDA!

FONTE :http://www.jfse.jus.br/noticiasbusca/noticias_2009/junho/decisao_telma03_zona_expansao.html

Notícia

Juíza profere decisão sobre drenagem e esgotamento da Zona de Expansão

A Juíza Titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JF/SE), Telma Maria Santos, proferiu decisão liminar na Ação Civil Pública de nº 2009.85.00.002637-9 proposta pelo Ministério Público Federal objetivando a condenação solidária da União Federal, Caixa Econômica Federal, Estado de Sergipe, ADEMA, DESO, Município de Aracaju, EMURB, e PETROBRAS a solucionar os problemas de drenagem e esgotamento sanitário da Zona de Expansão de Aracaju.

Veja a decisão.

http://www.jfse.jus.br/noticiasbusca/noticias_2009/junho/decisao_telma03_zona_expansao.html

AMIGOS CONHECAM NOSSO AMIGO ZÉ DO ALAGADO VIDEO NO YOU TUBE
http://www.youtube.com/watch?v=VmlFTeNyzow

08/06/2009 - Construtoras participam de reunião com o MPF/SE

A pedido de órgãos representativos das construtoras do Estado de Sergipe, o Ministério Público Federal realizou nesta segunda-feira, 8 de junho, uma reunião sobre a Zona de Expansão de Aracaju. Estiveram presentes representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/SE), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Sergipe (Sinduscon/SE), representantes dos moradores da região, além das procuradoras da República Lívia Nascimento Tinôco e Eunice Dantas Carvalho.

A procuradora Lívia Tinôco aproveitou a ocasião para conclamar as empresas a um maior engajamento com o poder público na busca de soluções para os problemas de drenagem e esgotamento da área. “Espero que vocês, como setor produtivo, da mesma forma que procuraram o MPF e a Juíza Federal que vai julgar a ação, busquem os governos do Estado e do Município para cobrar deles efetividade e prioridade na resolução desse problema”, destacou.

Durante a reunião, as procuradoras ressaltaram ainda que o MPF não está descompromissado com o desenvolvimento econômico do Estado, mas age de maneira a garantir que tal desenvolvimento ocorra de forma sustentável. Prova disto é que em cinco anos cerca de 20 reuniões foram realizadas com o poder público, moradores e construtoras na busca de uma solução para os problemas da Zona de Expansão.

Apesar de todos esses esforços, destacou a procuradora Lívia Tinôco, como o poder público não agiu no sentido de realizar as obras necessárias, o MPF não teve outra alternativa, senão ingressar com uma Ação Civil Pública, visando uma resolução definitiva para os problemas de drenagem e esgotamento na área.

Gabriela Amorim
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
(79) 3234-3753 / 9931-6732
gabriela@prse.mpf.gov.br

Caros moradores,leitores e associados do COMBAZE,amanhã teremos reunião no salão paróquial da Igreja STA. Terezinha no ROBALO.

PAUTA DA REUNIÃO:
APRESENTAÇÃO DO COMBAZE
MACRODRENAGEM
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
PROCESSO DO MPF.

A DIRETORIA

Publicada: 29/05/2009

Foto: Arquivo JC

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou ontem com uma ação civil pública com o objetivo de solucionar os problemas de drenagem e esgotamento sanitário na zona de expansão de Aracaju. Na ação, é requerido que a União, a Caixa Econômica Federal, Estado de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras sejam condenadas a solucionarem os problemas da região.

Neste sentido, os procuradores da República Lívia Nascimento Tinôco, Pablo Coutinho Barreto, José Rômulo Silva Almeida, Eunice Dantas Carvalho, Bruno Calabrich, Eduardo Pelella e Silvio Amorim Junior pedem que, liminarmente, seja proibido o licenciamento, construção e inauguração de novos empreendimentos na área que vai dos limites do aeroporto até o bairro Mosqueiro.

Outros pedidos liminares, que visam à tomada de medidas urgentes, também estão presentes na ACP. Dentre eles, que a Emurb e o município de Aracaju iniciem imediatamente um projeto de macrodrenagem da área, a Deso inicie estudos para implantação de esgotamento sanitário e a CEF e a União não financiem, nem inaugurem novos empreendimentos no local, antes de solucionados os problemas de saneamento básico da zona de expansão. Caso a Justiça Federal defira os pedidos, o MPF/SE solicita ainda que seja determinada uma multa para inibir o descumprimento das determinações.

Os procuradores pedem que, ao final do julgamento da ação, a União, a Caixa, o Estado de Sergipe, o município de Aracaju e a Petrobras sejam condenados a arcarem financeiramente com as ações necessárias para o reequilíbrio ambiental da área. Há também o requerimento de que a Adema seja condenada a não licenciar novos empreendimentos sem que se estabeleça a adoção de uma solução sanitária que não sejam as fossas sépticas ou sumidouros.

Drenagem

Desde 2005, o MPF vem empreendendo esforços extrajudiciais a fim de solucionar os problemas ambientais e sociais causados pela falta de saneamento básico na zona de expansão da capital. Várias audiências públicas foram realizadas com a presença de moradores e demais envolvidos, e até mesmo um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado com a Emurb e o município de Aracaju. Contudo, como destacam os procuradores, o quadro apenas piorou nestes quatro anos.

De acordo com estudos realizados pela própria Adema, na região ocorre acumulação de água da chuva, sem que haja uma drenagem. Além disso, o lençol freático se encontra muito próximo da superfície em toda a área da Zona de Expansão. Desta forma, segundo aponta estudos do Estado de Sergipe, a construção de fossas sépticas e sumidouros provocam a contaminação destas águas.

“Os estudos não foram e não são levados em consideração por seus próprios órgãos e entidades durante o processo de adensamento populacional da zona de expansão de Aracaju”, destaca o texto da ACP. Assim, as obras de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foram licenciadas e executadas sem a adequada rede coletiva de esgoto, mas sim com a instalação de fossas e sumidouros, que segundo o MPF/SE são completamente incompatíveis com as características ambientais da área.

Na zona de expansão existem vários condomínios do PAR e em quase todos eles há problemas nos sistemas sanitários. Como não existe uma drenagem adequada, as fossas são comumente encharcadas pelo lençol freático, o que leva a maioria dos moradores a desviar os esgotos de suas casas diretamente para as ruas ou para as galerias de águas pluviais. Isto acaba por gerar um risco à saúde dos próprios moradores. No período de chuvas o problema é agravado, pois as águas acumuladas pela falta de escoamento se misturam aos dejetos sanitários e invadem ruas e casas.

Um boletim de análise das águas coletadas em um canal nos arredores do conjunto Jardim Costa do Sol, solicitado à Adema pelo MPF/SE, apontou, em 2008, índices de 66 mil coliformes fecais por cada 100 ml, sendo que o máximo tolerado é de mil coliformes fecais por 100 ml. “Ou seja, o nível máximo de tolerância está extrapolado em 6.500% e esta água hoje, por falta de drenagem, se mistura à água das chuvas e invade as residências das pessoas na avenida Melício Machado”, afirmam os procuradores.

Responsabilidades

A ACP esclarece que a construção de esgotamento sanitário é uma das condições para implantação do PAR. Contudo, a Caixa mesmo ciente dos problemas ocasionados pela falta de saneamento financiou estes empreendimentos e ainda continuou a realizar investimentos em novas unidades habitacionais na região. O MPF/SE apurou a existência de 72 empreendimentos financiados por meio da Caixa Econômica Federal, a maioria deles contratados de 2005 em diante.

A Emurb, por sua vez, embora ciente da necessidade de realizar um plano de macrodrenagem, continuou a conceder licenças para construção de imóveis na zona de expansão, sendo que caberia à própria empresa municipal a realização dessas obras de drenagem. Já o esgotamento sanitário deveria ter sido implantado pela Deso.

“A desídia do Estado e da Deso, no entanto, a pouca disponibilidade para o diálogo com o Ministério Público, e a política expansionista e não sustentável do Estado foi levando ao agravamento das condições sanitárias da população da zona de expansão”, enfatiza a ACP.

A Adema, por outro lado, não levou em consideração todos esses problemas ao conceder os
licenciamentos para as construções. Além do que, não se tem notícia de que esteja monitorando os níveis de contaminação dos aquíferos da região. Os procuradores esclarecem que a participação da Petrobras nos danos ambientais é, sem dúvida, menor, mas suas construções contribuíram também para agravar os problemas de drenagem no local.

fonte http://2008.jornaldacidade.net/2008/noticia.php?id=33963

Zona de Expansão: MPF/SE processa União, Estado, município de Aracaju
A juíza titular da 1ª Vara Federal, Telma Maria Santos, é quem deverá julgar o caso
28/05/2009 - 16:23

Região ficou alagada com as últimas chuvas / Arquivo: Portal Infonet

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou, nesta quinta-feira, 28 de maio, com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de solucionar os problemas de drenagem e esgotamento sanitário na Zona de Expansão de Aracaju. Na ação, é requerido que a União, a Caixa Econômica Federal, Estado de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras sejam condenadas a solucionarem os problemas da região.

Neste sentido, os procuradores da República Lívia Nascimento Tinôco, Pablo Coutinho Barreto, José Rômulo Silva Almeida, Eunice Dantas Carvalho, Bruno Calabrich, Eduardo Pelella e Silvio Amorim Junior pedem que, liminarmente, seja proibido o licenciamento, construção e inauguração de novos empreendimentos na área que vai dos limites do Aeroporto até o bairro Mosqueiro.

Outros pedidos liminares, que visam à tomada de medidas urgentes, também estão presentes na ACP. Dentre eles, que a Emurb e o município de Aracaju iniciem imediatamente um projeto de macrodrenagem da área, a Deso inicie estudos para implantação de esgotamento sanitário e a CEF e a União não financiem, nem inaugurem novos empreendimentos no local, antes de solucionada os problemas de saneamento básico da Zona de Expansão. Caso a Justiça Federal defira os pedidos, o MPF/SE solicita ainda que seja determinada uma multa para inibir o descumprimento das determinações.

Os procuradores pedem que, ao final do julgamento da ação, a União, a Caixa, o Estado de Sergipe, o município de Aracaju e a Petrobras sejam condenados a arcarem financeiramente com as ações necessárias para o reequilíbrio ambiental da área. Há também o requerimento de que a Adema seja condenada a não licenciar novos empreendimentos sem que se estabeleça a adoção de uma solução sanitária que não sejam as fossas sépticas ou sumidouros.

Fonte: MPF/SE

28/05/2009 - MPF/SE processa União, Estado, município de Aracaju e outros por problemas na Zona de Expansão

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou, nesta quinta-feira, 28 de maio, com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de solucionar os problemas de drenagem e esgotamento sanitário na Zona de Expansão de Aracaju. Na ação, é requerido que a União, a Caixa Econômica Federal, Estado de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o município de Aracaju, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a Petrobras sejam condenadas a solucionarem os problemas da região.

Neste sentido, os procuradores da República Lívia Nascimento Tinôco, Pablo Coutinho Barreto, José Rômulo Silva Almeida, Eunice Dantas Carvalho, Bruno Calabrich, Eduardo Pelella e Silvio Amorim Junior pedem que, liminarmente, seja proibido o licenciamento, construção e inauguração de novos empreendimentos na área que vai dos limites do Aeroporto até o bairro Mosqueiro.

Outros pedidos liminares, que visam à tomada de medidas urgentes, também estão presentes na ACP. Dentre eles, que a Emurb e o município de Aracaju iniciem imediatamente um projeto de macrodrenagem da área, a Deso inicie estudos para implantação de esgotamento sanitário e a CEF e a União não financiem, nem inaugurem novos empreendimentos no local, antes de solucionada os problemas de saneamento básico da Zona de Expansão. Caso a Justiça Federal defira os pedidos, o MPF/SE solicita ainda que seja determinada uma multa para inibir o descumprimento das determinações.

Os procuradores pedem que, ao final do julgamento da ação, a União, a Caixa, o Estado de Sergipe, o município de Aracaju e a Petrobras sejam condenados a arcarem financeiramente com as ações necessárias para o reequilíbrio ambiental da área. Há também o requerimento de que a Adema seja condenada a não licenciar novos empreendimentos sem que se estabeleça a adoção de uma solução sanitária que não sejam as fossas sépticas ou sumidouros.

Drenagem – Desde 2005, o MPF vem empreendendo esforços extrajudiciais a fim de solucionar os problemas ambientais e sociais causados pela falta de saneamento básico na Zona de Expansão da capital. Várias audiências públicas foram realizadas com a presença de moradores e demais envolvidos, e até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a Emurb e o município de Aracaju. Contudo, como destacam os procuradores, o quadro apenas piorou nestes quatro anos.

De acordo com estudos realizados pela própria Adema, na região ocorre acumulação de água da chuva, sem que haja uma drenagem. Além disso, o lençol freático se encontra muito próximo da superfície em toda a área da Zona de Expansão. Desta forma, segundo aponta estudos do Estado de Sergipe, a construção de fossas sépticas e sumidouros provocam a contaminação destas águas.

“Os estudos não foram e não são levados em consideração por seus próprios órgãos e entidades durante o processo de adensamento populacional da Zona de Expansão de Aracaju”, destaca o texto da ACP. Assim, as obras de empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foram licenciadas e executadas sem a adequada rede coletiva de esgoto, mas sim com a instalação de fossas e sumidouros, que segundo o MPF/SE são completamente incompatíveis com as características ambientais da área.

Na Zona de Expansão existem vários condomínios do PAR e em quase todos eles há problemas nos sistemas sanitários. Como não existe uma drenagem adequada, as fossas são comumente encharcadas pelo lençol freático, o que leva a maioria dos moradores a desviar os esgotos de suas casas diretamente para as ruas ou para as galerias de águas pluviais. Isto acaba por gerar um risco à saúde dos próprios moradores. No período de chuvas, o problema é agravado, pois as águas acumuladas pela falta de escoamento se misturam aos dejetos sanitários e invadem ruas e casas.

Um boletim de análise das águas coletadas em um canal nos arredores do Conjunto Jardim Costa do Sol, solicitado à Adema pelo MPF/SE, apontou, em 2008, índices de 66 mil coliformes fecais por cada 100 ml, sendo que o máximo tolerado é de mil coliformes fecais por 100 ml. “Ou seja, o nível máximo de tolerância está extrapolado em 6.500% e esta água hoje, por falta de drenagem, se mistura à água das chuvas e invade as residências das pessoas na Avenida Melício Machado”, afirmam os procuradores.

Responsabilidades – A ACP esclarece que a construção de esgotamento sanitário é uma das condições para implantação do PAR. Contudo, a Caixa mesmo ciente dos problemas ocasionados pela falta de saneamento financiou estes empreendimentos e ainda continuou a realizar investimentos em novas unidades habitacionais na região. O MPF/SE apurou a existência de 72 empreendimentos financiados por meio da Caixa Econômica Federal, a maioria deles, contratados de 2005 em diante.

A Emurb, por sua vez, embora ciente da necessidade de realizar um plano de macrodrenagem, continuou a conceder licenças para construção de imóveis na Zona de Expansão. Sendo que, caberia à própria empresa municipal a realização dessas obras de drenagem. Já o esgotamento sanitário deveria ter sido implantado pela Deso.

“A desídia do Estado e da Deso, no entanto, a pouca disponibilidade para o diálogo com o Ministério Público, e a política expansionista e não sustentável do Estado foi levando ao agravamento das condições sanitárias da população da Zona de Expansão”, enfatiza a ACP.

A Adema, por outro lado, não levou em consideração todos esses problemas ao conceder os licenciamentos para as construções. Além do que, não se tem notícia de que esteja monitorando os níveis de contaminação dos aquíferos da região. Os procuradores esclarecem que a participação da Petrobras nos danos ambientais é, sem dúvida, menor, mas suas construções contribuíram também para agravar os problemas de drenagem no local.

Gabriela Amorim
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Sergipe
(79) 3234-3753 / 9931-6732
ascom@prse.mpf.gov.br

FONTE:http://www.prse.mpf.gov.br/signo/vernoticiaInternet.php?cod_noticia=1771

AQUI AO LADO DA LAGOA É UM CANAL REVESTIDO! ACREDITA? ENTÃO CONFIRA AO LADO DO RESIDENCIAL BRISA MAR NA ARUANA.

Moradores dos conjuntos Costa do Sol, Atalaia Sul e da zona de expansão de Aracaju precisaram solicitar uma bomba de sucção para retirar a água que inundou as diversas ruas e avenidas da região. As fortes chuvas que caíram na cidade nas últimas semanas elevaram o nível de água da região, deixando a avenida Melício Machado completamente alagada. Para diminuir os transtornos na zona de expansão, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), intensificaram as ações do plano emergencial, e iniciaram a segunda etapa, interligando o canal da avenida Hildete Falcão com o canal natural do conjunto Costa do Sol.