COMBAZE
Conselho das Associações dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão

CREA debate com vereadores alterações no Plano Diretor

21/08/2007, 13:44

Em sessão especial, realizada nesta terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Aracaju debateu as mudanças no
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Welligton Costa que mudanças são boas, mas é preciso materializar todas elas. (Foto César de Oliveira).

projeto do Plano Diretor de Aracaju que está em tramitação em segunda discussão. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea, Wellington Costa traçou um paralelo entre o plano que está em vigor e o que está em tramitação no Poder Legislativo. Ele entende que o Plano Diretor aprovado no ano 2000 foi um desastre.

Wellington Costa relatou a necessidade de toda sociedade responsabilidade perante o planejamento urbano. Ele alertou que não adianta o Plano Diretor ser aprovado, mas leis complementares não serem regulamentadas. O engenheiro registrou que existem referencias nas cidades que precisam ser preservados. Entre os problemas atuais a delimitação da área territorial; o zoneamento; a lei do parcelamento do uso do solo urbano; o Código de Obras, que também será revisado e o saneamento básico, principalmente com o tratamento do lixo.

O presidente do CREA/Se, citou que as intenções que estão colocadas no Plano Diretor em debate são muito boas, porém a preocupação é com a materialização de todas elas. Sobre a ocupação da cidade, Wellington Costa disse que os recursos existentes hoje na área da informática permitem que possa fazer um ordenamento bem próximo do futuro.

Wellington Costa entende que as correções que estão sendo feitas no projeto de Plano Diretor em tramitação são positivas para a cidade, mas é preciso dar condições para que elas sejam efetivadas na prática.

Vereadores – O vereador Elber Filho (PSB) fez uma série de questionamentos, principalmente sobre o ordenamento da Zona de Expansão de Aracaju. “Pelo que entendo o Plano Diretor já foi amplamente debatido com vários segmentos e para nós ficou a promoção de um ajuste final de tudo que foi discutido. O vereador Daniel Fortes (PSC), analisou os pontos polêmicos e lembrou da necessidade da votações dos códigos.

O vereador Juvêncio Oliveira (DEM), sub-relator do Plano Diretor, defendeu a necessidade da ampla discussão e a importância de que as alterações sejam feitas de acordo com os anseios da população. O vereador Fábio Henrique (PDT), destacou a importância do aprofundamento das discussões do PD através da participação de técnicos. Fábio Henrique pediu detalhes sobre a afirmação de Wellington Costa de que o “Plano Diretor do ano 2000 foi um desastre” e fez alguns questionamentos sobre a Zona de Expansão e a diferenciação do coeficiente, dando como exemplo o bairro Jardins, que pode gerar a concentração de empreendimentos em algumas áreas.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT), relator do projeto do Plano Diretor, disse que sugeriu a sessão com a participação do CREA/Se, pela experiência de Wellington Costa na área. Ele ressaltou o comparecimento de todos os vereadores no debate. “Ganhamos hoje não só a questão técnica, mas de que desejamos fazer um plano democrático e transparente”. O vereador Nitinho (PR) também defendeu que seja fiscalizado como são liberadas as construções, principalmente na Zona de Expansão. Magal da Pastoral, vereador do PT, também fez alguns questionamentos e demonstrou preocupação se o PD contempla os acessos aos portadores de necessidades especiais.

A vereadora Rosangela Santana (PT), lembrou que os olhos estão voltados para a Zona de Expansão da cidade, mas é preciso pensar também quem vive lá há muitos anos. “São afro-descendentes e descendentes de índios, é a chamada população nativa”, disse, afirmando que é preciso contemplar os interesses dos que estão chegando com os das pessoas que estão no local há muito tempo. Jony Marcos, vereador do PR, levantou vários problemas que ocorrem em conjuntos do PAR ,com a falta de saneamento básico. “Lembro também que defendo a criação da Secretaria do Meio Ambiente em Aracaju que é fundamental também neste processo”, registrou. O vereador Dr. Gonzaga também demonstrou preocupação com o crescimento desordenado e defendeu que as alterações no novo PD sejam feitas ouvindo todos os segmentos organizados. O vereador Manoel Marcos (DEM) questionou a falta de uniformidade da cidade, com diversos prédios enormes, que viraram verdadeiros “paredões”. O vereador Evando Franca (PTB) agradeceu a presença de todos e também alertou para o crescimento ordenado da cidade
Fonte site da CÃmara Municipal de Aracaju

Elber alerta para excesso de empreendimentos na Zona de Expansão

20/08/2007, 18:47

O vereador Elber Batalha Filho (PSB), alertou para os problemas que serão criados, com a liberação de novos empreendimentos na Zona de Expansão de Aracaju, se não houver um acompanhamento sério e focado em defender a realização de ações públicas naquela área, como por exemplo: escolas, praças, hospitais, delegacias e outras ações de cunho social.

Elber Batalha Filho citou como exemplo de preocupação liberação da construção de mais cinco empreendimentos abertos e dois fechados naquela área. “Isso dificulta cada vez mais a entrada de ações públicas, fato que vai contribuir para o aumento das dificuldades de vida das pessoas que optam por ali residirem, haja vista que até hoje não existe sequer o saneamento básico”, lembrou.
Fonte site Câmara Municipal de Aracaju

Elber Batalha fala sobre a liberação de novas construções na Zona de Expansão
Na manhã desta segunda-feira,20, o vereador Elber Batalha Filho, utilizou a tribuna para fazer um alerta sobre a liberação de novos empreendimentos na área da Zona de Expansão de Aracaju, que compreende os bairros, Aeroporto, Aruana e Mosqueiro.

De acordo com o vereador, somente neste mês estão sendo liberadas cerca de três construções; o Vila dos Bosques, o Aruana Praia Mar I e o Aruana Praia Mar II. O maior problema é que sobram menos áreas para construção de delegacias, escolas e postos de saúde, fora a falta de infra-estrutura de saneamento básico, que um problema geral daquela região.

“Todos os problemas daquela região vão piorar se não houver um freio nessas liberações. Mais uma vez o alerta está feito, quero que fique registrado a nossa preocupação e o nosso empenho em não deixar que a situação daquela região se torne ainda mais grave”, concluiu Elber Batalha.

Fonte:
SITE DO VEREADOR ELBER BATALHA www.elberbatalha.com.br

Benefíciodo IPTU não chega ao ROBALO"ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU"
p>A beleza e suntuosidade das mansões construídas ao longo da rodovia dos Náufragos contrastam com a situação vivida pela maioria dos moradores das ruas de dentro do povoado Robalo, no Mosqueiro. Ruas sem pavimentação, terrenos abandonados, falta de saneamento básico e de segurança. Esses são alguns dos principais problemas apontados pelos moradores, situação que em nada se assemelha ao status de bairro da zona sul da capital.

Quando chove, o que já era difícil fica ainda pior. Com uma enxada na mão debaixo de chuva, a dona de casa Edileuza de Souza Silva, junto com a filha, tenta drenar a água empoçada na rua Manoel J. Chagas, para que não inunde a casa onde mora. "Não tem jeito, tenho que colocar a mão na massa mesmo, para evitar um transtorno maior. Porque como minha casa é mais baixa, se chover muito inunda", disse.

A falta de saneamento básico é uma das principais queixas de quem mora na área. Em outra casa da rua onde mora Edileuza, para entrar somente de barco ou se equilibrando em uma ponte improvisada que sai da casa vizinha. A entrada é um verdadeiro pântano. Com as ruas tomadas pela lama quando chove, só com muita precisão para sair de casa. "Para andar a pé é complicado. Essa falta de estrutura só prejudica a gente que mora aqui", reclama a dona de casa Maria José Silva.

Sem previsão

A má notícia é que por enquanto não existe previsão da obras de infra-estrutura para a área. Segundo o assessor de Comunicação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Ademar Queiroz, enquanto as obras definitivas não chegam, a empresa tem feito um trabalho permanente de atendimento. "Quando há solicitação fazemos esse trabalho nas ruas mais críticas, para dar acesso às vias", informou Queiroz. Ontem, uma equipe fazia o trabalho de terraplanagem na rua Cruzeiro do Sul, no povoado Areia Branca, para dar condições de acesso.

A falta de segurança é outro problema listado pelos moradores. Eles dizem que as ruas escuras e insólitas à noite são um convite à marginalidade. Há quem prefira permanecer em casa, temendo ser surpreendido pela ação dos bandidos. Segundo o aposentado José Fernando dos Santos, no bairro todo só há um posto de polícia comunitária para atender ao Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, São José e Zenza. "Não tem como atender. É difícil a gente ver um carro de polícia passando por aqui", queixou-se.

Transporte difícil

A reclamação não é nova e há anos os moradores do povoado São José, no Mosqueiro, têm que conviver com ele. Os buracos na rodovia estadual Eduardo Cabral Menezes, principal acesso ao povoado, têm sido a causa dos transtornos para as pessoas que moram na área. Em algumas partes da rodovia ainda dá para ver a capa asfáltica. Em outros, as crateras tomaram completamente conta da pista. Em alguns trechos, só com muita perícia para transitar. Se vierem veículos nos dois sentidos o risco de colisão aumenta, porque, na tentativa de desviar dos buracos, é inevitável a passagem para a outra via.

Com a via em péssimas condições, quem precisa sair ou chegar ao local fica na dependência se os ônibus vão entrar ou não no povoado. Isso porque as linhas de ônibus que deveriam entrar no povoado nem sempre entram, por causa das condições das vias. O motorista Anailton Lopes confirma as dificuldades para entrar com o ônibus no local. "Infelizmente, a gente tem que entrar por causa dos passageiros que moram aqui dentro. Mas dá problema direto nos carros. Todo dia tem que passar pela manutenção", revelou Lopes, referindo-se a problemas na suspensão e feixe de molas.

Mais cedo

Moradora de uma das últimas casas da rodovia, a estudante Letícia Cardoso Santiago sabe bem as dificuldades de morar no local. Como nem sempre os ônibus podem chegar até lá, é comum ela ter que sair de casa mais cedo para ir à escola, para pegar ônibus na pista, um percurso de quase 2,5 quilômetros.

Os 20 minutos de caminhada muitas vezes são os responsáveis pela chegada atrasada à escola. "Para nós que moramos no final da rodovia é mais complicado ainda. A gente não tem culpa de a estrada estar nessa situação. Nem professor nem patrão entende o motivo de a gente chegar atrasada", desabafou.

Há exatamente um ano os moradores fecharam o trânsito na rodovia dos Náufragos para protestar contra as péssimas condições da principal via de acesso à localidade. Apesar de todo o barulho que fizeram e da promessa que conseguiram de que a princípio uma solução paliativa seria dada, até que a definitiva chegasse, pouco ou quase nada mudou. Eles continuam tendo que conviver com a buraqueira nos quase dois quilômetros e meio de rodovia, até chegar à avenida principal.

Balanço

"Andar de ônibus aqui parece um parque de diversões: a gente se balança de um lado para outro", disse a vendedora autônoma Maricélia Souza dos Santos, tentando levar na brincadeira a situação vivida pelos moradores do povoado São José há anos. Ela diz que os ônibus atrasam demais. Os ônibus só entram quando tem algum passageiro para desembarcar. Se não vier ninguém para cá, quem estiver esperando para ir ao Centro, por exemplo, aguarda horas arriscando vir um ônibus ou vai a pé para a pista. Porque eles não entram ou então entram, mas retornam na entrada do sítio Curva do Rio, porque para cá a situação da pista está pior", revelou.

Segundo informações do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), está em fase de resolução entre a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Seinfra) e a Emurb a transferência de responsabilidade de administração da rodovia. A proposta inicial do DER é que forneça todo o material asfáltico para a recuperação, enquanto a execução ficaria a cargo da Emurb. Já o assessor de Comunicação da Emurb, Ademar Queiroz, disse que antes de repassar a administração ao município o DER teria se comprometido em recuperar totalmente a rodovia Eduardo Cabral Menezes.

OBSERVAÇÃO;

TEXTO EDJANE OLIVEIRA
FOTO:JORGE HENRIQUE

* Carlos Mariz

(http://carlosmariz.blogspot.com)

Criado de fato desde o ano de 2006, o Conselho das Associações de Moradores do Bairro Aeroporto e Zona de Expansão – COMBAZE – vem buscando, de forma aguerrida, a integração das comunidades locais em prol do desenvolvimento e o bem-estar daquela população.

Tendo como filosofia a intermediação e reivindicação de soluções dos diversos problemas enfrentados junto aos órgãos públicos, o Conselho busca cotidianamente a implementação de políticas públicas que permitam a reestruturação de uma área que, há tempos, vem sendo preterida pelo poder público, o qual esquece, na maioria das vezes, que resta à Cidade de Aracaju a Zona de Expansão para crescer.

Tal crescimento, desordenado ou não, de uma região crítica como a Zona de Expansão possibilita ainda mais o agravamento dos problemas locais como inundações, derrubadas de dunas, estrangulamento de córregos e lagos comprometendo, assim, a fluidez das águas de chuva, a contaminação do lençol freático pelas milhares de fossas instaladas conjuntamente como os antigos e novos empreendimentos, segurança, saúde, dentre outros fatores que englobam a falta de infra-estrutura no local.

Por tais motivos que, no dia 10 do mês passado, o COMBAZE foi efetivamente fundado pelos seus membros numa seção extraordinária em que, na ocasião, foram também eleitos os seus Diretores Colegiados, os quais se comprometeram em administrar o Conselho sem perder o foco principal que é a resolução dos variados problemas existentes em toda a região.

Composto pelas as associações de moradores dos residenciais: Brisa Mar, Horto do Carvalho, Costa Nova, Beira Mar I, Beira Mar II, Santa Tereza, Jardim Costa do Sol, além dos loteamentos Robalo, Areia Branca, Gameleira, Mosqueiro, Diana, São João, o Conselho terá como Diretores Colegiados, eleitos para um período de dois anos, Carlos Mariz, Presidente da Associação do Brisa Mar; Karina Drummond, Presidente da Associação do Costa Nova; e Marconi Quirino dos Santos, Presidente da Associação de Moradores e Amigo da Areia Branca e Gameleira, além dos seus respectivos suplentes, Manoel Messias de Santana, Presidente da Associação do Santa Tereza; Rosimar Elias da Silva, Presidente da Associação do Horto do Carvalho; e Maria Isabel Santos da Silva, membro da Associação do Beira Mar I, todos com um único sentimento, o de ver as demandas locais transformadas em projetos e estes devidamente implantados na região.

Por certo, algumas ações do COMBAZE ao longo desses dezoito meses de existência puderam ser acompanhadas pela sociedade aracajuana, como foi o caso da 1ª Caminhada Pela Paz, realizada na orla de Atalaia em dezembro de 2006; os diversos pronunciamentos feitos na Câmara Municipal de Aracaju, sendo todos de requerimento do Vereador Elber Batalha Filho; as inúmeras audiências no Ministério Público Federal e Estadual, as quais renderam a Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre a Prefeitura de Aracaju e o MP para a elaboração do Projeto de Macro Drenagem da Zona de Expansão, além de alguns outros paliativos para a amenização dos vários problemas.

* Carlos Mariz é Jornalista, Acadêmico de Direito, Presidente da Associação de Moradores do Brisa Mar e Diretor Colegiado do COMBAZE.

31/07/2007, 14:38

No final da manhã de hoje, terça-feira, representantes do Banco Interamericano de Investimento (BID) e o secretário de Planejamento Luciano Pimentel se reuniram com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, no Centro Administrativo Aloísio Campos. O chefe de gabinete do prefeito, Bosco Rolemberg, também participou da reunião, que teve como objetivo discutir as novas áreas de investimento, em virtude do anúncio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Aracaju, feito pelo presidente Lula na semana passada.

“Nós buscamos inicialmente as áreas prioritárias definidas no começo da minha administração, que são o Coqueiral e o Santa Maria, mas como estas já vão ser contempladas pelo PAC, tivemos que refazer as negociações com o BID. Vamos procurar outras zonas como a área norte como Jequitimana, Alto da Jaqueira, Lamarão, até a fronteira com Socorro. Toda região da zona noroeste da cidade vai ter um projeto muito importante. O BID também está se dispondo a revitalizar o Centro e discutimos ainda a área de Expansão de Aracaju em direção ao Santa Maria, denominado bairro Novo, além da própria Atalaia. A possibilidade de investimento do BID é de cerca de R$ 120 milhões”, afirmou o prefeito.

Edvaldo Nogueira falou da perspectiva para assinatura do contrato. “Mesmo com todas as exigências do BID, acho que até o final do ano podemos estar com o contrato assinado. É um projeto de dois ou três anos, que mostra a capacidade de planejamento da Prefeitura e o compromisso que a gente tem de melhorar e desenvolver a cidade”, apontou.