III Conferência da Cidade de Aracaju será palco para a prática da cidadania
16/07/2007, 07:43
O cidadão aracajuano terá oportunidade de exercer sua cidadania na III Conferência da Cidade de Aracaju, que acontece nos próximos dias 19 e 20 deste mês. O evento, que acontece a cada dois anos, é uma oportunidade do cidadão interagir com a administração pública. O resultado da conferência servirá de base para traçar os novos rumos estruturais do município nas áreas de arquitetura e urbanismo.
A conferência, que é uma ação da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio das secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Extraordinária de Participação Popular (SEPP), será realizada no Espaço Emes e qualquer cidadão poderá se inscrever através do site www.aracaju.se.gov.br ou por meio dos telefones (79) 3218-7902 / 3218-7901.
“A organização está por conta de uma comissão preparatória formada por administradores públicos e legislativos, movimentos sociais e populares, representantes dos trabalhadores por suas entidades sindicais, representantes dos empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, representantes de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, o que reflete uma diversidade de camadas sociais que atuam na cidade”, comenta o secretário de Planejamento, Luciano Pimentel.
O lema desse ano é ´Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social´ e o tema ´Avançando na gestão democrática das cidades´. O debate a ser realizado é de como as políticas e os investidores no município estão contribuindo, ou não, para reverter a lógica da desigualdade e da exclusão social, a fragmentação e a desarticulação das intervenções setoriais e inter-governamentais, visando otimizar custos e melhorar a qualidade de vida na cidade.
Na Conferência de Aracaju serão formadas 10 mesas de trabalho, cada uma sobre temas específicos: saúde, educação, segurança, proteção social, ´População mais vulnerável e as minorias´, ´Desenvolvimento urbano e habitação´, ´Cultura, esporte, lazer e turismo´, ´Modernização e desenvolvimento da administração pública´, infra estrutura, sistema viário, transporte, ´Energia e saneamento ambiental´, ´Indústria, comércio e serviços´ e ´Política de desenvolvimento urbano e intervenções nas cidades, capacidade e forma de gestão das cidades´.
Concluídos os trabalhos de discussão e finalização de propostas pelas mesas temáticas, haverá uma plenária para votação e eleição dos 231 delegados que participarão da conferência estadual.O evento conta com o apoio do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Estado de Sergipe (Banese), Ministério das Cidades e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp).
PROGRAMAÇÃO
Dia 19
Credenciamento - 18 h
Cerimônia de abertura - 19 h
Apresentação do Coral da Petrobras
Instalação da mesa - 19h30
Abertura solene - Prefeito Edvaldo Nogueira
Conferência - 20h30
O Desenvolvimento das Cidades
Conferencista: Jorge Fontes Hereda
Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano-CAIXA
Encerramento da solenidade
Coquetel - 21h30
Dia 20
Abertura: Coral Canarinhos de Aracaju – 8 h
Instalação da mesa - 8h20
Leitura e Aprovação do Regimento - 8h30
Palestras - 8h30
Tema 1: Programa Nacional de Habitação, Plano de Aceleração do Crescimento e III Conferência da Cidade
Palestrante: Inês Magalhães (secretária Nacional de Habitação)
Tema 2: Política de Desenvolvimento Urbano e Intervenções nas Cidades.
Palestrantes: Luciano Azevedo Pimentel (secretário Municipal de Planejamento), Wellington Costa (presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea/SE)
Tema 3: Programa Nacional Saneamento Ambiental/Experiências de Consórcios (Aterro Sanitário)
Palestrante: Nadja Limeira Araújo (gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental)
Tema 4: Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo de Sergipe
Palestrante: Maria de Lúcia de Oliveira Fálcon (secretária de Estado do Planejamento)
Encerramento
Almoço - 12h30
Grupos de trabalho - 14h
Participação dos conferencistas nos 10 grupos de trabalho
Temáticas:
- Universalização dos Serviços da Saúde;
- Universalização do Ensino Público de Qualidade;
- Garantia de Segurança ao Cidadão;
- Proteção Social à População Mais Vulnerável e as Minorias;
- Desenvolvimento Urbano e Habitação;
- Cultura Esporte, Lazer e turismo;
- Modernização e Democratização da Administração Pública;
- Infra-Estrutura: Sistema Viário,Transporte, Energia, Saneamento Ambiental;
- Indústria, Comércio e Serviços;
- Política de desenvolvimento Urbano e Intervenções nas Cidades/ Capacidade e forma de Gestão das Cidades.
Plenária – 16 h
Apresentação, discussão e votação das propostas:
- Conferência da Cidade
- Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo
Coffe-break - 17h40
Eleição dos delegados 18h30
- Conferência das Cidades (Estadual)
- Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo
Encerramento dos Trabalhos - 19h30
FONTE SITE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU