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COMBAZE Conselho das Ass. Moradores da Zona de Expansão de Aracaju
Conselho das Associações de Moradores onde UNIÃO FAZ A FORÇA!

04/02/2010 GMT 1

BLOCO COSTA FOLIA 2010,ENTRE NESTA FOLIA VOCÊ TAMBÉM!

drummond @ 04:15

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02/02/2010 GMT 1

Decisão judicial favorece Aracaju na questão do Mosqueiro

drummond @ 05:49

Decisão judicial favorece Aracaju na questão do Mosqueiro
Publicada: 01/02/2010

JornaldaCidade.Net

Aracaju (1 fev) - Através da Procuradoria Geral, a Prefeitura de Aracaju conseguiu, junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), tornar sem efeito a decisão em primeira instância que declarava nula a certidão de dívida ativa do município, no processo executado pelo cidadão Lion Rodrigues Shuster. A alegação é de que Aracaju não poderia cobrar IPTU no Mosqueiro, porque a lei que fixa limites entre a capital e São Cristovão foi declarada inconstitucional, e a região, de acordo com a Lei 554/54, sempre esteve dentro dos limites de São Cristovão.

Dessa forma, foram extintas as execuções fiscais movidas pelo município. A partir daí, a capital recorreu da decisão com a finalidade de anulá-la. "O contribuinte não provou que o seu imóvel, mesmo situado no Mosqueiro, se encontra fora dos limites de Aracaju", explicou o procurador-geral do município, Luiz Carlos Oliveira.

"É que, mesmo levando em consideração a Lei 554/54, a maior parte do Mosqueiro se encontra dentro dos limites de Aracaju", complementa o procurador, que também expõe como argumento a constatação de que "a certidão de dívida ativa goza de presunção, liquidez e certeza, somente podendo esta presunção ser afastada mediante prova inequívoca do executado, e não de oficio pelo juiz, como ocorreu".

Conforme Luiz Carlos, o desembargador que proferiu a decisão foi Cezário Siqueira Neto, sendo acompanhado pela desembargadora Marilza Maynard Salgado. "A decisão do Tribunal de Justiça servirá de paradigma para novos recursos do município de Aracaju relacionados à questão", conclui o procurador-geral.

FONTE:JORNAL DA CIDADE DE SERGIPE

18/01/2010 GMT 1

Participe orkut do COMBAZE

drummond @ 01:02

http://www.orkut.com.br/Main#Home

E-MAIL DO COMBAZE :CONSELHOCOMBAZE@YAHOO.COM.BR

DEIXE SEU RECADO

11/01/2010 GMT 1

PLANO DIRETOR

drummond @ 17:22

ONDE SERÁ QUE ESTA O PLANO DIRETOR DE ARACAJU?

SOCORRO!!! CPTRAN,CPRV ,SMTT E DER!!!

drummond @ 17:01

Mas um inocente morre na avenida MELÍCIO MACHADO,frequentemente o COMBAZE VEM ALERTANDO OS ÓRGÃOS DE TRâNSITO DO NOSSO ESTADO E NADA É FEITO PARA evitar tantos acidentes.
O que estamos pedindo é prevenção.

ATT COMBAZE

03/01/2010 GMT 1

Representante do Combaze faz balanço do ano para avanços na Zona de Expansão

drummond @ 02:02

Entrevista online cinform/ Karina Drummond

Representante do Combaze faz balanço do ano para avanços na Zona de Expansão

Foto: Portal Infonet
Karina: senso crítico para lutar por direitos
O ano de 2009 foi de muitas reviravoltas para os moradores da Zona de Expansão de Aracaju. A última – e uma das mais controversas – foi a disputa entre Aracaju e São Cristóvão para decidir a qual município a área pertencia. Além do vai e vem judicial, os moradores tiveram que conviver com alagamentos, falta de drenagem, saneamento básico e uma infinidade de problemas estruturais que torna a região precária para a habitação.

Uma das diretoras do Conselho das Associações de Moradores da Zona de Expansão de Aracaju – Combaze -, Karina Drummond, fez um balanço geral do que foi o ano para o conselho e para os moradores, além de apontar as metas para 2010. Confira a entrevista.

Cinformonline - Qual as principais conquistas do Combaze em 2009?

Karina Drumond - As nossas conquistas esse ano foram muitas para uma entidade que foi fundada de direito em 2006. Tudo o que nós conseguimos - fruto da nossa atuação, do compromisso que temos com todas as pessoas que moram na Zona de Expansão e do respeito ao meio ambiente - foi o ajuizamento da Ação Civil Pública que obriga aos órgãos públicos como Adema e Emurb, por exemplo, a só emitirem suas licenças para novos empreendimentos após um amplo e complexo projeto, além de sua execução, sobre a macrodrenagem de nossa região. Outras conquistas foram a aprovação da emenda popular de bancada, a Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo deputado Albano Franco e ainda a disponibilização de quatro caminhões limpa fossa, enquanto não se implementa o esgotamento sanitário da região.

Cinformonline - Os moradores da Zona de Expansão tem se mostrado mais ativos. A que isso se deve?

KD - A uma mudança de consciência sobre o principal papel de cada um de nós na sociedade a qual estamos inseridos. As pessoas estão despertando para as questões do meio ambiente, saúde, moradia digna, qualidade de vida e muitas outras coisas. E um dos papéis do Combaze é justamente despertar nas pessoas, especialmente os moradores da Zona de Expansão, esse senso crítico de que sem a união de todos não se consegue vislumbrar um conjunto melhor, um bairro melhor, uma cidade melhor e até um país melhor, onde possamos viver dignamente como pessoas e seres humanos que o somos. Entretanto, para que o Combaze consiga despertar nas pessoas esse senso crítico foi necessário desenvolvermos um laço muito forte de confiança e respeito com a comunidade e com o poder público. Sempre frisamos em nossas reuniões que o Conselho é apartidário, o que significa dizer que não nos curvamos às questões politicas-partidárias. O que deixamos claro é que qualquer um que queira somar, nos ajudar será sempre bem vindo, seja de partido A ou B. Porque, só assim, conseguimos a cada dia agregar mais pessoas em prol das nossas questões, sempre com o slogan de que unidos somos fortes.

Cinformonline - Quais os compromissos do poder público para a região em 2010?

KD - Este ano a prefeitura já apresentou para o conselho a 1ª parte do projeto de Macro Drenagem, e nos forneceu uma cópia do projeto do Canal Costa do Sol, informando ainda que é prioridade para prefeitura. No que se refere ao transporte público, foi apresentado que em 2010 viabilizariam melhorias nas linhas que atendem nossa região, assim como estudos do corredor de ônibus na região da Aruana. Além de algumas outras soluções que ainda estamos tentando viabilizar.

Cinformonline – O que o Combaze pensa em relação a disputa entre Aracaju e São Cristovão para Zona de Expansão?

KD - Não queremos entrar no mérito da decisão proferida pelo juiz de São Cristóvão, mas para os moradores dessas localidades, uma decisão como essa não vai trazer nada mais além de incertezas. Incertezas quanto ao sistema de transporte, ao programa saúde da família, ao calçamento de ruas, esgotamento sanitário e muitas outras questões essenciais para o dia a dia de cada um de nós. Não há comparação entre a estrutura administrativa e financeira da prefeitura de Aracaju com a de São Cristóvão. Acontece que há cinco anos estamos discutindo com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, com Câmara de vereadores e o Governo do Estado sobre o crescimento ordenado da Zona de Expansão. Conseguimos o apoio do Ministério Público Estadual e Federal, inclusive sobre plano diretor, e agora que tudo está se encaminhando da melhor forma possível fomos pegos de supressa com esta decisão. Nós acreditamos que uma medida como essa, com toda a certeza, representa um retrocesso para toda região.

Cinformonline - Em relação a orla Pôr do Sol, qual a posição do conselho?

KD - Estamos esperançosos para as conclusões da obra, pois acreditamos que além de trazer mais dignidade aos moradores do local, ela contribuirá para incremento do turismo em nossa capital. O que realmente esperamos é que a empresa que assumiu a responsabilidade de executar a obra não faça como a primeira, que abandonou no meio do caminho vindo a prejudicar toda a população da região e o próprio município. Esperamos que em junho de 2010 a prefeitura cumpra o prometido e entregue desta vez a obra concluída.

Cinformonline - Qual o plano de atuação do Combaze para 2010?

KD - A zona de expansão equivale a 40% da cidade de Aracaju, com um crescimento populacional de 15,5%. Com este crescimento não temos só problemas com saneamento básico ou drenagem. Temos com muitas outras coisas também, por isso, nosso planejamento para 2010 será :

1- Plano diretor (que seja apreciado e aprovado, mas rápido possível pela câmara de vereadores);

2-Conseguir que seja criada uma companhia de policia para Zona de Expansão e a implantação de uma delegacia na região;

3-Sejam destinados terrenos para a construção de escolas municipal e estadual, além de mais um posto de saúde.

4-Melhoria substancial no Transporte Público.

5- E a longa luta em busca do esgotamento sanitário e macrodrenagem da região.

Fonte:
http://www.cinform.com.br/noticias/3012200911231893900

31/12/2009 GMT 1

AMIGOS LEITORES.

drummond @ 01:27

QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO CONTINUE ILUMINANDO A VIDA DE TODOS,COM MUITA SAÚDE E PAZ.FELIZ 2010!!!!
SÃO OS VOTOS DA DIRETORIA DO COMBAZE.

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18/12/2009 GMT 1

CAROS LEITORES

drummond @ 05:36

CAROS LEITORES,

Próxima segunda -feira dia 21/12/2009 iremos publicar uma nota referente a divisão de ARACAJU X SÃO CRISTOVÃO.

Auardem!!!!!!!!!!

PEDIDO SOCORRO!!!

drummond @ 05:32

POR FAVOR !!!!!!!!! OS LADROES ESTÃO FAZENDO A FESTA NA ZONA [...]
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POR FAVOR !!!!!!!!!

OS LADROES ESTÃO FAZENDO A FESTA NA ZONA DE EXPANSAO!
A PESSOA VAI ENTRAR NA RESIDENCIA E DO NADA APARECEM
PESSOAS DE MOTO E ROUBAM O QUE PODEM DA CASA E NÃO
APARECE UM CARRO DE POLICIA! E OS QUE PASSAM ESTÃO EM
ALTA VELOCIDADE E NEM OLHAM PARA AS RUAS PARA VER SE
ESTÁ TUDO NORMAL. POR FAVOR PROVIDENCIAS JÁ!!!!!!!!!!!

28/11/2009 GMT 1

Zona de Expansão:Uma janela para o futuro

drummond @ 02:29

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